O Reconhecimento da Cidadania Italiana transmitida pela Linha Materna.

No mês das Mães, além de celebrar o legado das mães, também achamos importante destacar alguns aspectos legais sobre a herança italiana transmitida pela via materna. Entenda melhor as leis e suas implicações.

Você sabia que antes de 1948, as mulheres italianas enfrentavam uma barreira legal que as impedia de transmitir sua cidadania aos descendentes se estivessem casadas com estrangeiros?

Sim, isso mesmo. E esse obstáculo injusto, privou muitas famílias de compartilhar sua rica herança italiana com seus filhos e filhas.

Tudo porque a Lei italiana de número 555 de 1912 no artigo 10, previa que as mulheres italianas que se casavam com um estrangeiro perdiam o direito à cidadania e a partir de então, assumiam a cidadania do marido. Ou seja, numa linha direta de homens, todos receberiam a cidadania por sangue, mas caso por exemplo, houvesse uma mulher casada com cidadão estrangeiro na linha sucessória, o direito IURE SANGUINI não era reconhecido.

Filhos de mulheres nascidos a partir de 1948

Foi somente a partir da entrada em vigor da Constituição italiana, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 1948, que prevê a igualdade entre homens e mulheres, que a mulher italiana passou a transmitir a cidadania para seus descendentes.

Acontece que tal norma não teve aplicação imediata frente a administração pública italiana, pois não reconhecia os filhos de mãe italiana casada com estrangeiro como um membro do país. Somente muitos anos depois, em 1975 isso foi considerado inconstitucional, mudando a realidade dos filhos de mulheres nascidos a partir de 1948, que agora tinham o direito de reconhecer a cidadania italiana a partir da linha materna.

Filhos de mulheres nascidos antes de 1948

Essa injustiça, entretanto, levou os nascidos antes de 1948 a buscarem uma solução junto ao poder judiciário italiano para declarar inconstitucional tal arbitrariedade e reconhecer a transmissão, ou seja, os filhos ou filhas da primeira mulher nascidos antes de 1948 não podem solicitar a cidadania via materna administrativamente, mas podem recorrer a cidadania materna via judicial para o reconhecimento da cidadania italiana, afetando toda a linha sucessória.

Felizmente, portanto, o processo judicial conhecido como cidadania materna 1948 oferece uma oportunidade de corrigir essa injustiça histórica. Agora, descendentes diretos têm a chance de reivindicar sua cidadania italiana por via materna, reconhecendo o direito que lhes foi negado no passado.

Nerina Rigon Cidadania: Seu Parceiro de Confiança

Na equipe da Nerina Rigon Cidadania, todos estão comprometidos em ajudá-lo a assegurar seu direito à cidadania italiana por via materna. Uma equipe dedicada cuidará de todos os detalhes do processo para você, desde a preparação dos documentos até a representação legal perante o tribunal na Itália.

Não deixe que as injustiças do passado impeçam você de reconhecer sua herança italiana e fortalecer seus laços com suas raízes.

Entre em contato hoje mesmo para iniciar seu processo de reconhecimento da cidadania italiana por via materna 1948 com a equipe da Nerina Rigon Cidadania!