O que é a Cidadania Italiana?
Ter a cidadania italiana é ser legalmente reconhecido como cidadão italiano, o que proporciona uma gama de vantagens, como o direito de residir, trabalhar e estudar não só na Itália, mas em toda a União Europeia, sem a necessidade de vistos ou autorizações especiais.
Quem tem direito?
Em linhas gerais, o direito ao reconhecimento da cidadania italiana é estabelecido para descendentes de italianos. A Itália, reconhecendo a importância de preservar o vínculo com seus emigrantes e seus descendentes, baseia-se no princípio do jure sanguinis, que significa "direito de sangue" ou "via sanguínea".
Como obter o reconhecimento?
O reconhecimento da cidadania italiana é comprovado mediante a apresentação da documentação necessária aos órgãos competentes. O processo pode ser iniciado tanto no Brasil quanto na Itália, por meio de um processo administrativo ou judicial.
Diferença entre processo administrativo e judicial
Os processos administrativos são protocolados em órgãos públicos como Consulados, Embaixadas e Comuni (Municípios), enquanto os processos judiciais são conduzidos por advogados diretamente nos tribunais italianos, seguindo o rito processual normal, com audiências, despachos e sentenças proferidas por juízes especializados. Vale ressaltar que as diferenças principais entre os dois processos são o tempo e o custo. No Brasil, o processo é mais acessível, porém mais demorado. Na Itália, é mais rápido, mas com custos mais elevados. O processo judicial, por sua vez, é mais rápido do que o realizado no Brasil e mais econômico do que o feito na Itália.
A migração italiana para o Brasil foi intensa e teve seu ápice entre os anos de 1880 e 1930. Segundo dados da embaixada italiana no Brasil, existem no nosso país cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros, o que faz do Brasil o país com maior número de italianos depois da Itália.
Se você, ou alguém na sua família, tem um sobrenome italiano, as chances são grandes de que você possua o direito de exigir o reconhecimento de sua cidadania italiana.
A comunidade Italo-brasileira
A Nerina Rigon Cidadania está sempre presente para facilitar a sua vida antes e depois do reconhecimento da sua cidadania
Gestão AIRE
Todo cidadão italiano residente no exterior (fora da Itália) deve estar devidamente inscrito no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero). A Nerina Rigon Cidadania oferece assessoria para primeira inscrição no AIRE e também quando são necessárias atualizações no registro, em casos de mudanças de endereço, estado civil e nascimento de filhos, por exemplo.
Busca de Certidões
Para facilitar a sua vida, a Nerina Rigon Cidadania faz a busca de todos os documentos. Certidões de nascimento, casamento, óbito, registros de imigração, naturalização, entre outros registros civis e históricos difíceis de localizar, especialmente para aqueles que não residem em solo italiano.
Análise de Elegibilidade
A Nerina Rigon Cidadania realiza uma análise detalhada dos requisitos estabelecidos pela legislação italiana para determinar se você tem direito à cidadania italiana. Vamos além dos critérios básicos de ascendência, considerando também as nuances das leis italianas que podem afetar o reconhecimento da cidadania.