O Que é o Direito de Sangue (Iure Sanguinis ou Jus Sanguinis)?

Muito se fala em direito de sangue (Iure Sanguinis ou Jus Sanguinis). Mas afinal, o que isso significa? Jus Sanguinis deriva do latim e significa “direito de sangue”. Garante ao indivíduo o direito à cidadania de um país por meio de sua ascendência, como é o caso da Itália.

Critérios para Definição da Nacionalidade

De forma geral, os países adotam dois critérios para a definição da nacionalidade:

Critério Territorial (Jus Solis): Define a nacionalidade pelo local de nascimento. Em outras palavras, a pessoa adquire a nacionalidade do país onde nasce.

Critério Sanguíneo (Jus Sanguinis): Define a nacionalidade pelo vínculo de sangue ou descendência. Nesse caso, a pessoa adquire a nacionalidade do país de seus ascendentes, independentemente do local de nascimento.

Direito de Solo (Jus Solis)

Como todos sabemos, para ser reconhecido como cidadão de um país, na maioria da América, por exemplo, o critério utilizado é o direito de solo (Jus Solis). Isso significa nascer naquele território. Por exemplo, são considerados brasileiros todos aqueles que nasceram em solo brasileiro.

Diferença na Legislação Italiana

Acontece que na Itália é diferente. A legislação italiana, Lei 91 de 15 de fevereiro de 1992, dispõe que a cidadania italiana é transmitida pelo “Iure Sanguinis” (direito de sangue). Isso ocorre através de um dante causa italiano. Esse ascendente italiano transmite aos filhos a cidadania sem limite de gerações.

Importância do Direito de Sangue

Em outras palavras, não importa se você nasceu ou não no território italiano, mas sim se você tem o direito de sangue, ou seja, um genitor ou ascendente italiano. O fator determinante não é o direito de solo (Jus Solis) como na maioria dos países, mas sim a transmissão do direito de sangue (Iure Sanguinis).

Reconhecimento da Cidadania Italiana

Quando comprovado através de documentos específicos, o direito de sangue permite o reconhecimento da cidadania italiana. Reconhecer sua cidadania italiana pode ser um processo complexo, mas com o suporte especializado da Nerina Rigon Cidadania, você terá a orientação necessária em cada etapa.

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